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Dados do Incra mostram redução de assentamentos para reforma agrária.
Consulta a registros oficiais sobre governos Dilma, Lula e FHC.
Nos 8 meses iniciais de cada governo, Dilma criou 35, Lula, 135 e FHC, 156.
Levantamento realizado a partir da relação total de projetos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) mostra que, nos primeiros oito meses de mandato, o governo da presidente Dilma Rousseff criou menos assentamentos e assentou menos famílias no campo que os dois antecessores no mesmo período.
De acordo com os dados do Incra, o governo criou nos primeiros oito meses 35 assentamentos. Até esta sexta (30), o último registro de criação de assentamento no site do Incra era de 18 de agosto. Movimentos sociais, como o MST, queixam-se da demora na alocação de famílias em projetos de reforma agrária. O Incra, cujo orçamento é recorde neste ano, afirma que a demanda por assentamentos vem diminuindo.
Nos oito meses iniciais do primeiro mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, foram criados 156 assentamentos e, nos oito primeiros meses do segundo mandato de FHC, 247. O primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva fez 135 assentamentos entre janeiro e agosto de 2003. Nos oito primeiros meses de 2007, ano em que Lula iniciou o segundo mandato, foram criados 151 assentamentos.
Criar um assentamento significa utilizar uma área previamente obtida pelo governo - por meio de desapropriação, confisco, compra, entre outros instrumentos legais - e oferecer às famílias para que ocupem e produzam.
A maior parte dos projetos oficialmente criados por Dilma, Lula e FHC já tinha sido autorizada em governos anteriores, a maioria por meio de desapropriação.
Lula, no entanto, empreendeu mais projetos de compra e reconhecimento de terras que os demais durante seus primeiros oito meses - processos mais rápidos, alguns iniciados e implantados em seu próprio seu governo. Dilma ainda não aprovou nenhum.
Famílias
Se a comparação for por número de famílias assentadas, Dilma destinou terras a pelo menos 1.949 famílias. O antecessor, a pelo menos 9.195 nos oito primeiros meses de 2007 e 12.022 nos oitos primeiros de 2003. FHC destinou assentamentos a pelo menos 23.391 famílias entre janeiro e agosto de 1999 e pelo menos 23.132 no mesmo período de 1995.
No início do mês, o governo anunciou a liberação de R$ 400 milhões para assentar 20 mil famílias acampadas no país. Se seguir o ritmo atual, Dilma não conseguiria assentar todas elas até o fim do seu mandato. Segundo estimativa do Incra, atualmente há 170 mil famílias acampadas em todo o Brasil à espera de assentamento.
Dinheiro aplicado
Embora o ritmo de assentamentos tenha diminuído no governo atual, o total de recursos destinados ao Incra aumentou, segundo informações do próprio instituto.
De acordo com o Incra, a verba efetivamente aplicada em projetos para criação de assentamentos e seu desenvolvimento foi de R$ 1,278 bilhão em 1995; de R$ 1,302 bilhão em 1999; de R$ 1,241 bilhão em 2003; e de R$ 3,862 bilhões em 2007. Para este ano, a dotação orçamentária autorizada é de R$ 3,926 bilhões.
Incra explica
O presidente do Incra, Celso Lacerda, minimiza a redução do ritmo de criação de assentamentos. Segundo ele, a demanda vem diminuindo. "O fato de [o governo] ter criado menos assentamentos não tem muita significância", disse. Ele argumenta que os projetos do órgão, atualmente, são sobretudo voltados ao desenvolvimento dos assentamentos já criados.
Lacerda atribui também a redução dos números da reforma agrária ao contingenciamento de verbas do início do ano. "Neste ano, começamos a aplicar o orçamento apenas em julho. Nós tínhamos um orçamento para obtenção de terra, e agora já esgotamos ele. Resta destiná-las [as verbas]", afirmou.
MST critica
No fim de agosto, após uma semana de protestos e negociação com movimentos sociais, o governo anunciou a destinação de R$ 400 milhões para assentar 20 mil famílias sem-terra em todo o país. Ainda não há previsão de quando essa verba começará a ser executada.
Para agilizar o processo, o que o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) defende é a criação de um plano com metas para assentamentos até 2014.
"Não há desculpas para essa lentidão, uma vez que esse governo é de continuidade do anterior. Esperamos que o governo encaminhe com rapidez os compromissos firmados e agilize o assentamento das famílias acampadas", disse Marina dos Santos, coordenadora da entidade.
O MST também contesta os números do governo. José Valdir Misnerovicz, coordenador-geral nacional da entidade, chega a dizer que Dilma ainda não assinou nenhum decreto de desapropriação. O Incra, por sua vez, informa que ainda não há números oficiais consolidados sobre assentamentos concedidos e criados durante o governo Dilma. O levantamento identificou pelo menos um decreto.
