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quinta-feira, 15 de setembro de 2011

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__Grande São Paulo________________________________


Juiz concede mandado para prefeita de Jandira, SP, reassumir o cargo.

Anabel Sabatine havia sido afastada por suspeita de fraudes.
Presidente da Câmara assumiu o cargo nesta quarta-feira.

O juiz Bruno Cortina Campopiano, da 1ª Vara Distrital de Jandira, concedeu na manhã desta quinta-feira (15) um mandado de segurança que permite à prefeita Anabel Sabatine reassumir o cargo de chefe do Executivo municipal da cidade da Grande São Paulo. A medida tem caráter liminar, ou seja, está sujeita à mudança, segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo. Na terça (13), a Câmara dos Vereadores aprovou o afastamento de Anabel por 90 dias - prorrogáveis por mais 90 dias. Nesta quarta-feira (14), o presidente da Câmara, o vereador Wesley Teixeira, assumiu o cargo de prefeito interinamente. O mandado de segurança foi impetrado pela defesa de Anabel na tarde desta quarta-feira.
O afastamento dela foi decidido por conta da suspeita de uso de R$ 3,2 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para pagar salários dos funcionários públicos.Teixeira encontrou o gabinete da prefeita trancado nesta quarta-feira. Ele chamou um chaveiro para entrar na sala junto com seus aliados.
Suspeita de fraudesNo dia 1º de junho, a Secretaria da Educação de Jandira autorizou que as escolas agendassem um passeio para um recanto ecológico. A excursão não aconteceu no dia marcado por causa do mau tempo. Mas a licitação para contratar o passeio só foi publicada depois, em 13 de junho. E quem ganhou a concorrência foi o mesmo recanto.
O passeio dos alunos é uma das quatro supostas irregularidades apontadas em um documento feito por um morador de Jandira e entregue à Câmara Municipal como uma denúncia contra a prefeita Anabel Sabatine.
O documento mostra que a Prefeitura usou R$ 3,2 milhões de um fundo federal para a educação e mais de R$ 400 mil da verba para o combate à dengue para cobrir a folha de pagamento do funcionalismo de Jandira, o que é proibido.
No começo de agosto, a Justiça determinou que a Polícia Civil instaurasse um novo inquérito para apurar a eventual participação de Anabel no homicídio. “Eu tenho uma certeza absoluta na minha vida: por mim, o Braz estaria aqui”, disse ela, na ocasião.
O desembargador Amado de Faria determinou a instauração do um novo inquérito a pedido da Procuradoria-Geral de Justiça. O Ministério Público disse que, após a análise de elementos colhidos na investigação que deu origem ao processo criminal contra várias pessoas pela morte de Paschoalin, já em andamento, a Câmara Especializada de Crimes de Prefeitos, da Procuradoria-Geral de Justiça, requisitou a investigação também da prefeita.
“Eu não tive acesso ao processo. Então, eu não sei explicar no que eles estão se baseando. Você percebe nitidamente interesse político de quem quer assumir. Se acharam por bem eu ser investigada, vamos investigar, porque eu estou com a minha consciência tranquila”, afirmou a prefeita, na época.
Nesta quarta-feira, a Câmara Municipal de Jandira, na Grande São Paulo, recebeu novas denúncias contra Anabel. Os vereadores vão agora apurar um possível esquema de desvio de verbas da Secretaria dos Esportes. Segundo documentos, só neste ano a Prefeitura contratou árbitros para 1.417 jogos na cidade, quase quatro partidas por dia. E pagou R$ 264 mil para a empresa que cede os árbitros. Procurada, a assessoria da prefeita disse desconhecer as acusações.
Entenda o casoBraz Paschoalin morreu em 10 de dezembro de 2010. Na ocasião, em vez de utilizar o carro blindado, o então prefeito foi em outro veículo sem blindagem até uma rádio onde semanalmente participava de um programa no qual respondia perguntas de ouvintes. Ao chegar à rádio, o automóvel foi atingido por pelo menos 15 disparos.
O Ministério Público de São Paulo ofereceu em 14 de fevereiro denúncia contra sete suspeitos da morte do prefeito. Foram denunciados à Justiça como mandantes do crime dois ex-secretários municipais, um ex-candidato a vereador no município da Grande São Paulo, além de outros quatro homens, sendo um deles um ex-policial militar, como executores do crime. Para o promotor de Justiça Neudival Mascarenhas Filho, Paschoalin foi morto porque havia demitido um secretário e antigo colaborador e estava se desentendendo com um outro secretário, que também pretendia demitir.

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