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terça-feira, 30 de agosto de 2011

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Emenda 29, e Pec 300:


Aprovar mais despesas sem indicar fonte é 'presente de grego', diz Dilma.

Presidente falou sobre a discussão da PEC 300 e da Emenda 29.
Ela garantiu que contenção nas despesas não vai afetar programas sociais.


Presidente Dilma cumprimenta população de Cupira, em Pernambuco, onde assina ordens de serviços de obras de barragens (Foto: Roberto Stuckert Filho / Presidência)

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta terça-feira (30), em Caruaru (PE), que aprovar projetos que aumentem os gastos públicos sem indicar a origem dos recursos é um "presente de grego". Ainda segundo a presidente, "não é propícia" a discussão desses temas em tempos de crise financeira internacional.
Em entrevista a rádios locais de Pernambuco, Dilma foi perguntada se seria um "presente" o Congresso não discutir a Emenda 29, que fixa percentuais de investimentos da União, estados e municípios na saúde, e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300, que determina um piso salarial nacional.
"Eu não quero é que me deem presente de grego. Eu quero saber como serão os investimentos necessários para garantir saúde de qualidade, de onde vão sair os recursos. O que considero é que, num momento de crise financeira internacional, não é propícia a aprovação de despesas sem dizer de onde virão os recursos. Que eles aprovassem as despesas, mas tivessem firmeza e coragem de aprovar também de onde vão vir os recursos", disse a presidente.
A presidente disse ainda não crer que a Emenda 29 vá resolver a questão da saúde no Brasil. "Eu acho que o caso da saúde não se resolve só com a Emenda 29. Acho uma temeridade alguém achar que só aprovando uma lei que define percentuais de gastos vai revolver o problema da saúde. Em qualquer lugar, não só no Brasil, a saúde é cara."
Economia nas contas públicas
Dilma também comentou as medidas anunciadas na segunda-feira (29) pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, de aumentar a meta de superávit primário, a economia feita para pagar juros da dívida pública em R$ 10 bilhões neste ano.
A presidente garantir que não haverá cortes em programas sociais. "Nós vamos manter todos os investimentos, vamos manter o PAC, o Minha Casa, Minha Vida, as obras da COpa, as barragens como essa que vamos dar início aqui (Dilma foi a Pernambuco assinar contrato de construção de barragens). E vamos manter todos os programas sociais, Bolsa Família."
Dilma disse que cortar os gastos públicos é uma forma de assegurar "que o Brasil continue crescendo porque essa é a nossa maior defesa contra a crise, nosso mercado interno". "É o que garante que sejamos um país que conte com suas próprias forças, o que vai manter os empregos e a economia crescendo. A maior resposta contra a crise é o crescimento do país."
Segundo mandato
Ao comentar as obras de transposição do Rio São Francisco, no Nordeste, a presidente evitou fazer comentários sobre uma possível disputa à reeleição. Sobre a transposição, disse que trata-se de uma construção "complexa" e disse que uma parte será inaugurada até o final de 2014 e outra no quatro trimestre de 2015, quando seu mandato já terá acabado. O entrevistador perguntou "Somente no segundo mandato?", e a presidente respondeu: "Nunca se sabe".

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