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Vai se formar este ano? Veja dicas para não cair no 'golpe da formatura'.
Alunos da Bahia e do Piauí contrataram empresas que não fizeram a festa.
Comissão de formandos pode perceber sinais da idoneidade do contratado.
Esta semana, estudantes de várias universidades do Piauí foram à delegacia de Teresina e Picos para denunciar terem sido vítimas de um golpe dos donos de uma empresa que receberam dinheiro para organizar as festas e fugiram. O prejuízo dos estudantes, segundo a polícia, pode ser de mais de R$ 5 milhões.
Em Salvador, no início do mês, dois homens foram presos depois de lesar alunos de um curso de engenharia em R$ 120 mil com o “golpe da formatura”. A empresa deles havia sido contratada para fazer o serviço de bufê da festa, mas os donos desapareceram.
Para garantir o sucesso de uma festa de formatura, o Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor (Procon) recomenda muito cuidado antes de assinar o contrato com uma empresa e durante a organização da festa.
Segundo a especialista em defesa do consumidor da Fundação Procon de São Paulo, Solange Prado, a primeira missão dos estudantes é definir uma comissão de alunos responsável pela formatura. E é importante que esta comissão de formatura escolhida para a tarefa leve muito a sério os detalhes antes da contratação. "A comissão está lidando com os interesses financeiros de muitas pessoas”, diz. “Ela vai representar um número considerável de alunos e deve tomar todas as medidas para que a festa seja uma lembrança agradável”.
A especialista alerta que nunca é possível prever se uma empresa vai descumprir o contrato, mas há algumas precauções que podem dar pistas da idoneidade da fornecedora. “
Ela recomenda que, além de ir a um evento organizado pela empresa, para conhecer de perto o trabalho, é necessário conhecer também a situação financeira dela. Pesquisar o CNPJ da fornecedora na junta comercial e na Receita Federal é um cuidado preventivo que serve, segundo ela, “para não descobrir depois que empresa está em vias de fechar”.
Como o contrato em geral é longo e às vezes dura mais de dois anos, Solange sugere que a consulta do CNPJ seja feita periodicamente.
Outra dica do Procon é buscar no Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec), disponível na internet, queixas sobre a contratada registradas sobre outros clientes.
Contrato
Além disso, quanto mais detalhes sobre os serviços são incluídos no contrato, mais fácil é exigir que a empresa cumpra o combinado. Solange cita exemplos como o estilo de música que a banda vai tocar, os horários em que ela deve se apresentar, o estilo de decoração do espaço, o que será servido no coquetel e como serão feitas as fotos.
Cancelamento do contrato
Cláusulas abusivas também devem se rejeitadas, segundo Solange. Uma delas diz respeito ao cancelamento individual do contrato.“O Procon entende abusivo cláusula que estipule a perda total dos valores gastos, mesmo nos casos de reprovação do aluno, que não vai se formar e não vai querer participar da formatura”, afirma ela.
As precauções, porém, não devem terminar com a assinatura do contrato. Solange recomenda que membros da comissão de formatura estejam sempre em contato com a empresa e visitem a sede uma vez ao mês para saber como está o andamento da organização. “Sempre as pessoas têm boa fé, e a gente nunca vai ficar pensando no pior. Mas os cuidados precisam ser mantidos”, diz ela.
Em caso de não cumprimento do contrato, caso a empresa se recuse a ressarcir os formandos, a especialista do Procon afirmou que os universitários podem acionar a Justiça segundo o artigo 28 do Código do Consumidor. Nesse caso, o juiz pode determinar que as pessoas físicas listadas como sócios da firma sejam responsabilizadas pelos danos ao cliente.
