__Grande São Paulo_____________________________
Chaveiro abre porta para vereador assumir Prefeitura de Jandira.
Câmara determinou afastamento temporário de prefeita da Grande SP.
Prefeita não foi ao gabinete na manhã desta quarta-feira.
O presidente da Câmara de Jandira, Wesley Teixeira (PSB), encontrou o gabinete da prefeita afastada Anabel Sabatine (PSDB) fechado na manhã desta quarta-feira (14) quando tentou assumir interinamente o cargo. Nesta terça (13), os vereadores da cidade na Grande São Paulo aprovaram o afastamento de Anabel após denúncias de desvio de verbas e de fraude em licitação. Anabel assumiu o cargo em dezembro de 2010, após o assassinato do então prefeito, Braz Paschoalin.
Teixeira chegou à Prefeitura por volta das 11h desta quarta e se deparou com a porta do gabinete de Anabel trancada. Ele decidiu, então, acionar um chaveiro. De acordo com o chefe de gabinete da prefeita, Análio Augusto dos Reis, ela não foi notificada de seu afastamento temporário. Nesta terça, a Câmara tentou entregar um ofício comunicando a decisão dos vereadores, mas Reis se recusou a receber o documento porque, segundo ele, o ofício precisaria ser entregue pessoalmente à prefeita.
Segundo o advogado da prefeita, Francisco Roque Festa, ela desconhece o teor das denúncias que levaram os vereadores a decidir pelo seu afastamento, mas afirmou que irá recorrer. De acordo com Festa, ela ficou sabendo “pela imprensa do afastamento ilegal e da invasão do gabinete”. Ele afirmou que a decisão da Câmara é ilegal e arbitrária. “A cidade não pode ficar acéfala. Não temos conhecimento oficial do teor das denúncias. Ainda não sabemos se vamos entrar com o pedido de uma medida cautelar ou com um mandado de segurança”, declarou. Segundo ele, Anabel só deve ser pronunciar após tomar conhecimento das denúncias.
Ao afirmar que chamaria o chaveiro para abrir o gabinete, Teixeira foi informado pelo advogado de um secretário de governo que a ação seria fotografada. O vereador, entretanto, não se intimidou. “Tem que cumprir a lei”. Após a chegada do chaveiro, o presidente da Câmara de Jandira entrou no gabinete e assumiu o cargo.
Anabel não foi à Prefeitura nesta manhã. Segundo Reis, ela tem compromissos externos nesta quarta-feira. Ela estaria na capital paulista, em reunião na Secretaria de Planejamento do governo paulista. O advogado de Anabel, por sua vez, afirma que ela está em Brasília.
TransparênciaWesley Teixeira, cujo pai já foi prefeito de Jandira, afirmou que sentava na cadeira de prefeito “muito triste”. Ele chegou a se emocionar ao lembrar do pai, que também foi morto. “Perdi meu pai assassinado. O Braz foi assassinado. A prefeita ao invés de tomar uma posição de governar essa cidade com honestidade, com sinceridade, não fez nada disso. Nós sabemos o peso de governar uma cidade com 130 mil habitantes”, afirmou Teixeira. Logo após Teixeira assumir o cargo, a Secretaria de Comunicação teve o expediente encerrado.
Ele afirmou que irá promover trocas no secretariado. A primeira mudança foi na Secretaria de Assuntos Jurídicos. Quem assume é o ex-procurador da Câmara de Vereadores Otoniel Henrique de Alexandria.
Teixeira prometeu transparência com relação às denúncias que pesam contra a administração municipal. “Vou chamar o Ministério Público e todos os órgãos competentes e colocar tudo na mesa. Vou suspender todos os contratos, tudo aquilo que prejudicou Jandira até agora”, disse. Ele não citou quais contratos, no entanto, que serão suspensos e não estabeleceu prazos.
Suspeita de fraudesNo dia 1º de junho, a Secretaria da Educação de Jandira autorizou que as escolas agendassem um passeio para um recanto ecológico. A excursão não aconteceu no dia marcado por causa do mau tempo. Mas a licitação para contratar o passeio só foi publicada depois, em 13 de junho. E quem ganhou a concorrência foi o mesmo recanto.
O passeio dos alunos é uma das quatro supostas irregularidades apontadas em um documento feito por um morador de Jandira e entregue à Câmara Municipal como uma denúncia contra a prefeita Anabel Sabatine.
O documento mostra que a Prefeitura usou R$ 3,2 milhões de um fundo federal para a educação e mais de R$ 400 mil da verba para o combate à dengue para cobrir a folha de pagamento do funcionalismo de Jandira, o que é proibido.
No começo de agosto, a Justiça determinou que a Polícia Civil instaurasse um novo inquérito para apurar a eventual participação de Anabel no homicídio. “Eu tenho uma certeza absoluta na minha vida: por mim, o Braz estaria aqui”, disse ela, na ocasião.
O desembargador Amado de Faria determinou a instauração do um novo inquérito a pedido da Procuradoria-Geral de Justiça. O Ministério Público disse que, após a análise de elementos colhidos na investigação que deu origem ao processo criminal contra várias pessoas pela morte de Paschoalin, já em andamento, a Câmara Especializada de Crimes de Prefeitos, da Procuradoria-Geral de Justiça, requisitou a investigação também da prefeita.
“Eu não tive acesso ao processo. Então, eu não sei explicar no que eles estão se baseando. Você percebe nitidamente interesse político de quem quer assumir. Se acharam por bem eu ser investigada, vamos investigar, porque eu estou com a minha consciência tranquila”, afirmou a prefeita.
Entenda o caso
Braz Paschoalin morreu em 10 de dezembro de 2010. Na ocasião, em vez de utilizar o carro blindado, o então prefeito foi em outro veículo sem blindagem até uma rádio onde semanalmente participava de um programa no qual respondia perguntas de ouvintes. Ao chegar à rádio, o automóvel foi atingido por pelo menos 15 disparos.
O Ministério Público de São Paulo ofereceu em 14 de fevereiro denúncia contra sete suspeitos da morte do prefeito. Foram denunciados à Justiça como mandantes do crime dois ex-secretários municipais, um ex-candidato a vereador no município da Grande São Paulo, além de outros quatro homens, sendo um deles um ex-policial militar, como executores do crime. Para o promotor de Justiça Neudival Mascarenhas Filho, Paschoalin foi morto porque havia demitido um secretário e antigo colaborador e estava se desentendendo com um outro secretário, que também pretendia demitir.
